Fabricação de Cosméticos Artesanais: permitido ou proibido?

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A sensação de fazer seu próprio produto cosmético e colocar sentimentos é única, mas até que ponto é benéfico aos consumidores? A agência norte-americana FDA (U.S. Food and Drug Administration), apesar de não obrigar os estabelecimentos à tirarem o alvará e registrar os produtos, recentemente publicou certa preocupação quanto às boas práticas de fabricação dos chamados cosméticos artesanais (leia aqui, site em inglês).

No artigo publicado pela agência norte- americana FDA notamos preocupações quanto às condições dos edifícios e instalações, equipamentos, pessoal de produção, matérias-primas, embalagens primárias, linha de produção, controle de laboratório, registros, rotulagem, reclamações e programa voluntário.

 

O que a agência reguladora dos Estados Unidos diz sobre os cosméticos artesanais

Os edifícios e instalações são primícias do ambiente aonde será fabricado o produto final e os controles envolvidos são desde o teto até o controle microbiológico das mãos do pessoal de manipulação e ar, como controle ambiental.

Não só as dependencias passam por esse clivo, como também o controle de qualidade dos equipamentos, tais como tanques misturadores, válvulas, plataformas, matérias-primas, embalagens primárias e das pessoas envolvidas no processo também são destacados no artigo.

O ambiente aonde se encontram estes controles são envolvidos pela produção como um todo e tratando-se de um dos itens citados no artigo, as instruções técnicas devem estar por escrito, desde as formulações, processos, transferências, envases e controles do produto acabado e equipamentos os quais envolvem os registros para controles de laboratório.

Os controles de rotulagem da embalagem primária e exteriores (secundárias) estão na vista da agência, pois envolve o nome do produto, as declarações de conteúdo, tais como volume e o que o produto promete e o dizer “Aviso – A segurança deste produto não foi determinado” caso a segurança do respectivo produto de forma adequada não foi fundamentada.

Diante de todos os controles listados, as reclamações também fazem parte do processo e devem ser arquivadas como documentos que citem o tipo e a gravidade de cada lesão relatada pelo consumidor e o centro médico utilizado.

Por último, mas não menos importante, as empresas ou pessoas físicas que fabriquem os cosméticos podem participar de um programa voluntário da agência norte-americada, chamado VCRP (Voluntary Cosmetic Registration Program, do inglês Programa Voluntário de Registro de Cosméticos), o qual é um sistema de comunicação usado pelos fabricantes, embaladores e distribuidores de produtos cosméticos nos Estados Unidos.

Sabonete artesanal.
Foto: Viacheslav Blizniuk / FreeDigitalPhotos.net

 

E a realidade dos Cosméticos Artesanais no BRASIL ?

Aos depararmos com todo o controle acima e trazendo para a nossa realidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possui várias normas quanto as empresas fabricantes de cosméticos, produto acabado em si e não reconhece um produto como cosmético artesanal, conforme a lei 6.360/76.

A fabricação é permitida, mas para a comercialização é obrigatório a regularização da empresa e do produto.

Para o controle das boas práticas de fabricação, podemos citar a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 48/2013, aonde as matérias-primas utilizadas em cada composição precisam de controle microbiológico, físico-químico e entre outros.

Nessa mesma linha de controle, os produtos finais ou de prateleira, salões e clínicas, precisam dos mesmos controles e ainda testes de segurança e eficácia para comprovação de apelos mercadológicos e saúde dos consumidores.

São apenas alguns detalhes relativos aos produtos, pois antes da produção e comercialização, temos as autorizações de funcionamento para as empresas, as quais envolvem órgãos fiscais federais, estaduais e municipais para que a empresa possa colocar os produtos nos PDVs.

O controle das matérias-primas e produtos finais devem ser os princípios básicos de todas as empresas e responsável técnico para proteção aos consumidores e marca.

Links para o artigo:
Boas Práticas de Fabricação EUA
Programa Voluntário nos EUA
Lei N° 6.360/76
Resolução RDC N° 48/2013

10 Comentários em "Fabricação de Cosméticos Artesanais: permitido ou proibido?"

  1. Gostei muito do artigo! Parabéns!
    Diferente de outros países, no Brasil o processo de regularização de uma empresa no ramo de cosmética é caro e inviável para o produtor artesanal. Infelizmente as leis são aplicadas igualmente tanto para um cosmético industrializado e um feito artesanalmente.

    • Gustavo Boaventura | 15 de março de 2017 at 23:27 |

      Olá Juliana, no Brasil é visto o risco sanitário no uso do produto. É possível fabricar cosméticos artesanais em um pequeno espaço, desde que a empresa tenha um alvará sanitário para a produção de cosméticos. A exigência maior está em garantir a saúde dos usuários dos produtos.

  2. Olá! Bom Dia!!!! Tá mais então pq tantos cursos de saboaria artesanal, e não podemos vender sem ser na informalidade? Há alguma lei tramitando para poder ajudar o artesão que produz esse tipo de artesanato?

    • Cosmética em Foco | 3 de abril de 2017 at 17:01 |

      Olá Uliana, os cursos que ensinam saboaria artesanal deveriam esclarecer as questões legais. Nada impede a fabricação para uso próprio. Se a produção for comercializada, aí sim entram as exigências das leis sanitárias e resoluções da Anvisa. Há alguns anos o Sebrae tinha uma frente buscava algum tipo de acordo para estimular a produção artesanal, mas não tive notícias de como evoluiu a discussão.

  3. Gostaria de saber para a fabricação de cera depilatória quais as leis (e normas) devemos seguir?
    Podemos ter uma produção de cera depilatória de forma artesanal para revenda?

    • Cosmética em Foco | 4 de abril de 2017 at 13:39 |

      Olá Leonardo, entre em contato conosco por email ou pelo nosso formulário de contato para que possamos esclarecer sua dúvida. Ela é bem específica.

  4. Minha dúvida, seria qual é o ponto de partida?. Posso produzir até um certo limite?, ou é obrigatório, desde o início, a regularizar. Vejo que os diversos cursos não esclarecem essas situações. Isso é uma deficiência!!. Onde é iniciado esse processo?…..quais são os passos?

    • Cosmética em Foco | 23 de abril de 2017 at 20:56 |

      Olá Levi, para comercialização, independente do tamanho do seu lote o do modo como fabrique, é necessário a regularização do local de produção junto à Vigilânca Sanitária Municipal. Para preparar os produtos para uso próprio é permitido. Utilizando alimento como analogia, se um restaurante prepara uma macarronada para oferecer aos clientes, este estabelecimento deve ser regularizado. Você levaria sua família a um restaurante que sabe que não é regularizado? Mas se você prepara uma macarronada para a família no fim de semana, é para uso próprio.
      Nós aqui informamos o que é exigido legalmente e sabemos que diversos cursos pelo Brasil afora afirmam que se pode fabricar cosméticos artesanais e vender livremente, mas esse informação está equivocada. Para esclarecer essa sua dúvida que pode ser a dúvida de mais gente, vamos preparar um texto sobre os passos necessário para a regularização.

  5. Eu acho o Brasil um retrocesso em todos os sentidos…
    Acho que deveria haver um meio termo para cosméticos artesanais. Por exemplo, abrir um MEI e tirar um alvará num local com condições de produção, mas o registro dos produtos deveriam ser menos burocrático. Aí se a empresa saísse do teto do MEI, sairia da produção artesanal, por exemplo. Teria mais dinheiro circulando e mais gente ocupada! Para mim, tem pressão de “peixe grande” em orgão público para coibir o artesão!

    • Cosmética em Foco | 3 de maio de 2017 at 20:20 |

      Obrigado por compartilhar sua opinião Larissa! Nosso Diretor de Conteúdo tinha informações sobre articulação a favor dos produtores artesanais, então entraremos em contato com essas fontes para buscarmos informações mais atualizadas sobre o tema. Depois atualizamos a informação aqui.

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