Fabricação de Cosméticos Artesanais: permitido ou proibido?

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A sensação de fazer seu próprio produto cosmético e colocar sentimentos é única, mas até que ponto é benéfico aos consumidores? A agência norte-americana FDA (U.S. Food and Drug Administration), apesar de não obrigar os estabelecimentos à tirarem o alvará e registrar os produtos, recentemente publicou certa preocupação quanto às boas práticas de fabricação dos chamados cosméticos artesanais (leia aqui, site em inglês).

No artigo publicado pela agência norte- americana FDA notamos preocupações quanto às condições dos edifícios e instalações, equipamentos, pessoal de produção, matérias-primas, embalagens primárias, linha de produção, controle de laboratório, registros, rotulagem, reclamações e programa voluntário.

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O que a agência reguladora dos Estados Unidos diz sobre os cosméticos artesanais

Os edifícios e instalações são primícias do ambiente aonde será fabricado o produto final e os controles envolvidos são desde o teto até o controle microbiológico das mãos do pessoal de manipulação e ar, como controle ambiental.

Não só as dependências passam por esse clivo, como também o controle de qualidade dos equipamentos, tais como tanques misturadores, válvulas, plataformas, matérias-primas, embalagens primárias e das pessoas envolvidas no processo também são destacados no artigo.

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O ambiente aonde se encontram estes controles são envolvidos pela produção como um todo e tratando-se de um dos itens citados no artigo, as instruções técnicas devem estar por escrito, desde as formulações, processos, transferências, envases e controles do produto acabado e equipamentos os quais envolvem os registros para controles de laboratório.

Os controles de rotulagem da embalagem primária e exteriores (secundárias) estão na vista da agência, pois envolve o nome do produto, as declarações de conteúdo, tais como volume e o que o produto promete e o dizer “Aviso – A segurança deste produto não foi determinado” caso a segurança do respectivo produto de forma adequada não foi fundamentada.

Diante de todos os controles listados, as reclamações também fazem parte do processo e devem ser arquivadas como documentos que citem o tipo e a gravidade de cada lesão relatada pelo consumidor e o centro médico utilizado.

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Por último, mas não menos importante, as empresas ou pessoas físicas que fabriquem os cosméticos podem participar de um programa voluntário da agência norte-americada, chamado VCRP (Voluntary Cosmetic Registration Program, do inglês Programa Voluntário de Registro de Cosméticos), o qual é um sistema de comunicação usado pelos fabricantes, embaladores e distribuidores de produtos cosméticos nos Estados Unidos.

Sabonete artesanal de cravo, canela e anis.
Sabonete artesanal.
Foto: Viacheslav Blizniuk / FreeDigitalPhotos.net

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E a realidade dos Cosméticos Artesanais no BRASIL?

Aos depararmos com todo o controle acima e trazendo para a nossa realidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possui várias normas quanto as empresas fabricantes de cosméticos, produto acabado em si e não reconhece um produto como cosmético artesanal, conforme a lei 6.360/76.

A fabricação é permitida, mas para a comercialização é obrigatório a regularização da empresa e do produto.

Para o controle das boas práticas de fabricação, podemos citar a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 48/2013, aonde as matérias-primas utilizadas em cada composição precisam de controle microbiológico, físico-químico e entre outros.

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Nessa mesma linha de controle, os produtos finais ou de prateleira, salões e clínicas, precisam dos mesmos controles e ainda testes de segurança e eficácia para comprovação de apelos mercadológicos e saúde dos consumidores.

São apenas alguns detalhes relativos aos produtos, pois antes da produção e comercialização, temos as autorizações de funcionamento para as empresas, as quais envolvem órgãos fiscais federais, estaduais e municipais para que a empresa possa colocar os produtos nos PDVs.

O controle das matérias-primas e produtos finais devem ser os princípios básicos de todas as empresas e responsável técnico para proteção aos consumidores e marca.

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Links para o artigo:
Boas Práticas de Fabricação EUA
Programa Voluntário nos EUA
Lei N° 6.360/76
Resolução RDC N° 48/2013

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10 Comentários
  1. Juliana Ayumi Diz

    Gostei muito do artigo! Parabéns!
    Diferente de outros países, no Brasil o processo de regularização de uma empresa no ramo de cosmética é caro e inviável para o produtor artesanal. Infelizmente as leis são aplicadas igualmente tanto para um cosmético industrializado e um feito artesanalmente.

    1. Gustavo Boaventura Diz

      Olá Juliana, no Brasil é visto o risco sanitário no uso do produto. É possível fabricar cosméticos artesanais em um pequeno espaço, desde que a empresa tenha um alvará sanitário para a produção de cosméticos. A exigência maior está em garantir a saúde dos usuários dos produtos.

  2. Uliana Diz

    Olá! Bom Dia!!!! Tá mais então pq tantos cursos de saboaria artesanal, e não podemos vender sem ser na informalidade? Há alguma lei tramitando para poder ajudar o artesão que produz esse tipo de artesanato?

    1. Cosmética em Foco Diz

      Olá Uliana, os cursos que ensinam saboaria artesanal deveriam esclarecer as questões legais. Nada impede a fabricação para uso próprio. Se a produção for comercializada, aí sim entram as exigências das leis sanitárias e resoluções da Anvisa. Há alguns anos o Sebrae tinha uma frente buscava algum tipo de acordo para estimular a produção artesanal, mas não tive notícias de como evoluiu a discussão.

  3. Leonardo Diz

    Gostaria de saber para a fabricação de cera depilatória quais as leis (e normas) devemos seguir?
    Podemos ter uma produção de cera depilatória de forma artesanal para revenda?

    1. Cosmética em Foco Diz

      Olá Leonardo, entre em contato conosco por email ou pelo nosso formulário de contato para que possamos esclarecer sua dúvida. Ela é bem específica.

  4. LEVI MACEDO Diz

    Minha dúvida, seria qual é o ponto de partida?. Posso produzir até um certo limite?, ou é obrigatório, desde o início, a regularizar. Vejo que os diversos cursos não esclarecem essas situações. Isso é uma deficiência!!. Onde é iniciado esse processo?…..quais são os passos?

    1. Cosmética em Foco Diz

      Olá Levi, para comercialização, independente do tamanho do seu lote o do modo como fabrique, é necessário a regularização do local de produção junto à Vigilânca Sanitária Municipal. Para preparar os produtos para uso próprio é permitido. Utilizando alimento como analogia, se um restaurante prepara uma macarronada para oferecer aos clientes, este estabelecimento deve ser regularizado. Você levaria sua família a um restaurante que sabe que não é regularizado? Mas se você prepara uma macarronada para a família no fim de semana, é para uso próprio.
      Nós aqui informamos o que é exigido legalmente e sabemos que diversos cursos pelo Brasil afora afirmam que se pode fabricar cosméticos artesanais e vender livremente, mas esse informação está equivocada. Para esclarecer essa sua dúvida que pode ser a dúvida de mais gente, vamos preparar um texto sobre os passos necessário para a regularização.

  5. Larissa Becker Diz

    Eu acho o Brasil um retrocesso em todos os sentidos…
    Acho que deveria haver um meio termo para cosméticos artesanais. Por exemplo, abrir um MEI e tirar um alvará num local com condições de produção, mas o registro dos produtos deveriam ser menos burocrático. Aí se a empresa saísse do teto do MEI, sairia da produção artesanal, por exemplo. Teria mais dinheiro circulando e mais gente ocupada! Para mim, tem pressão de “peixe grande” em orgão público para coibir o artesão!

    1. Cosmética em Foco Diz

      Obrigado por compartilhar sua opinião Larissa! Nosso Diretor de Conteúdo tinha informações sobre articulação a favor dos produtores artesanais, então entraremos em contato com essas fontes para buscarmos informações mais atualizadas sobre o tema. Depois atualizamos a informação aqui.

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